Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Parceria de Gestão de Bens Públicos destinados ao lazer e práticas esportivas, e dá outras providências. - Leitura e encaminhamento para Comissões, para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 dias.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal promover regularização fundiária urbana de interesse social dos Loteamentos: Frei Vito e Estefano Melotto, e dá outras providências. - Leitura e encaminhamento para Comissões, para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 dias.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte da Chácara n. 088, para constituir a Rua Espirito Santo e a Rua Paraná, situada no quadro urbano, no Bairro Cristo Rei, neste Município, para regularização de rua. - Leitura e encaminhamento para Comissões, para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 dias.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina viela do Loteamento Vitório Verdi como Rua Honório D'Agostini, pertencente ao quadro urbano do Municipio de Chopinzinho. - Leitura e encaminhamento para Comissões, para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 dias.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n°3.872/2020, de 22 de dezembro de 2020, que instituiu o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Chopinzinho. - Leitura e encaminhamento para Comissões, para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 dias.
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Matéria lida |