Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 104, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chopinzinho. - - Solicitação de prazo pelas comissões.
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Matéria lida Concedido mais 15 dias de prazo para emissão de parecer. |
| 2 |
Parecer Conjunto nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 39/2021. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Osmar Checchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui facilidades para assegurar e promover o melhor atendimento na área de saúde aos deficientes auditivos. - - |
Matéria lida Aprovado pedido de vistas da vereadora Lídia Posso Simionato pelo prazo de 5 dias. |
| 4 |
Parecer Conjunto nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº38/2021. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho/PR e dá outras providências. - - Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 6 |
Parecer Conjunto nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto Favorável ao Projeto de Lei nº 034/2021. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 7 |
Emenda nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva e Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº34/2021. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Cessão do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Município de Chopinzinho para o exercício de 2021 para a Câmara Municipal. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 9 |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a reforma do ponto de ônibus da Rua Manacá, Loteamento Jardins, bairro Verdi. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o cascalhamento e a instalação de bueiro na Rua Alcindo Alves Oliveira. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os reparos necessários na Rua das Canelas, bairro Cristo Rei. - - |
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