1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 104, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chopinzinho.
Obs.: Solicitação de prazo pelas comissões.
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Matéria lida
Obs.: Concedido mais 15 dias de prazo para emissão de parecer.
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2 - Parecer Conjunto nº 43 de 2021
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 39/2021.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Osmar Checchi
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Institui facilidades para assegurar e promover o melhor atendimento na área de saúde aos deficientes auditivos.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado pedido de vistas da vereadora Lídia Posso Simionato pelo prazo de 5 dias.
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4 - Parecer Conjunto nº 44 de 2021
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº38/2021.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho/PR e dá outras providências.
Obs.: Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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6 - Parecer Conjunto nº 45 de 2021
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer Conjunto Favorável ao Projeto de Lei nº 034/2021.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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7 - Emenda nº 6 de 2021
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Emenda Supressiva e Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº34/2021.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a Cessão do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Município de Chopinzinho para o exercício de 2021 para a Câmara Municipal.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 169 de 2021
Autores: Saimon Miri, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel
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Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a reforma do ponto de ônibus da Rua Manacá, Loteamento Jardins, bairro Verdi.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 170 de 2021
Autores: Saimon Miri, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel
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Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o cascalhamento e a instalação de bueiro na Rua Alcindo Alves Oliveira.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 171 de 2021
Autores: Saimon Miri, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel
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Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os reparos necessários na Rua das Canelas, bairro Cristo Rei.
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Matéria não lida
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