Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder o uso de equipamentos hospitalares, por meio de Termo de Permissão de Uso, ao Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael de Chopinzinho. - Leitura em plenário e encaminhamento para as Comissões competentes.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 3.880/2021 de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. - Leitura em plenário e encaminhamento para as Comissões competentes.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a Instituição do Projeto Esporte Paraolímpico no município de Chopinzinho. - Leitura em plenário e encaminhamento para as Comissões competentes.
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Matéria lida |