Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita Regime de Urgência aos Projetos de Lei nº 57 e 58/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do Exercício 2021; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3676/2017 alterações - Lei Plurianual -PPA; Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3833/2020-LDO.

Leitura e encaminhamento as comissões competentes.

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A..

Leitura e encaminhamento as comissões competentes.

Altera a Lei nº 3354/2014, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna e Infantil do Município de Chopinzinho.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder o uso de equipamentos hospitalares, por meio de Termo de Permissão de Uso, ao Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael de Chopinzinho.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 047/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel e bens imóveis para a finalidade de atendimento a Saúde voltado a Especialidades Médicas, para sediar o Centro Municipal de Especialidades de Chopinzinho - CME.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 56/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Autoriza o Executivo Municipal a receber servidão de passagem que dá acesso e passagem de tubulação e demais acessórios para funcionamento do sistema de abastecimento de água comunitário e uso do poço tubular, tipo artesiano, no imóvel registrado sob matrícula nº 6.192, e propriedade do Sr. Vamir Pagani, e no imóvel registrado sob matrícula nº22.712, de propriedade do Sr. Valdecir Antônio Dussioni, ambos registrados no Cartório de REgistro de Imóveis de Chopinzinho localizado na Comunidade de Linha Gressana.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

O vereador requer o envio de relatórios mensais do final dos meses de janeiro a agosto de 2021, obedecidos os prazos legais, dos valores atualizados dos saldos de todas as contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal, com a indicação da fonte dos recursos (recursos livre, recursos vinculados ou convênios), mencionando as entidades conveniadas, a finalidade de aplicação dos respectivos recursos e os prazos de execução, em cumprimento da obrigação contida no art. 63, inciso XXXVII, da Lei Orgânica do Município

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

O vereador signatário da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços: Recuperação do ponto de ônibus da Rua Zacarias Silvério; Cascalhamento da Rua Professor David Rogos Schmitz, bairro Nossa Senhora Aparecida.