Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 105/2019, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Chopinzinho, instituindo o Plano de Ação e Investimento -PAI.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Inclui o item 42 ao Anexo I (Tabela Multas) da Lei Complementar nº103, de 25 de setembro de 2019, Código de Posturas do Município de Chopinzinho.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera o Anexo II - Mapa de Zoneamento da Lei nº106, 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo do Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera o Anexo I da Lei nº 3.727/2018 de 10 de setembro de 2018, que instituiu o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho.

Leitura, discussão e redação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Tradicionalista Farrancho Missioneiro de Chopinzinho - PR.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº061/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Emenda Supressiva e Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 061, de 30 de setembro de 2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Estima receita e fixa despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2022.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº062/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº065/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera dispositivo da Lei nº 3906/2021 de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo determine, com urgência, a recuperação das estradas da região de São Francisco, gerais e vicinais, para dar melhores condições no transporte escolar e escoamento da produção.

Moção de reconhecimento ao Sr. Gilmar Mendes, treinador e atleta, 1º lugar no Campeonato Paranaense e 25º Brasil Open Taekwondo.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Moção de reconhecimento ao Senhorita Mariana Almeida, 4º lugar no Campeonato Paranaense e 25º Brasil Open Taekwondo.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Moção de reconhecimento aos times de futsal da Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino (ACEF), categorias Adulto e Sub-17 e também ao técnico pelas conquistas do 3º Lugar nos Jogos Abertos (JAPs) e 1º lugar nos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPs), respectivamente.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Moção de reconhecimento ao time de voleibol da Associação Chopinzinhense de Esportes e Lazer (ACEL), categoria Sub-17 e também ao técnico, pelas conquistas do 1º Lugar nos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPs) e 4º Lugar no Campenato Estadual da Federação Paranaense de Voleibol.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Moção de reconhecimento a Sra. Terezinha Fortuna Mattje, presidente da Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino (ACEF), pelos trabalhos realizados na Associação.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.