1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 105/2019, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Chopinzinho, instituindo o Plano de Ação e Investimento -PAI.
Obs.: Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Inclui o item 42 ao Anexo I (Tabela Multas) da Lei Complementar nº103, de 25 de setembro de 2019, Código de Posturas do Município de Chopinzinho.
Obs.: Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera o Anexo II - Mapa de Zoneamento da Lei nº106, 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo do Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho.
Obs.: Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera o Anexo I da Lei nº 3.727/2018 de 10 de setembro de 2018, que instituiu o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho.
Obs.: Leitura, discussão e redação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Nereu Hengen
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Tradicionalista Farrancho Missioneiro de Chopinzinho - PR.
Obs.: Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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6 - Parecer Conjunto nº 73 de 2021
Autores: CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
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Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº061/2021.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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7 - Emenda nº 15 de 2021
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Emenda Supressiva e Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 061, de 30 de setembro de 2021.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Estima receita e fixa despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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9 - Parecer Conjunto nº 74 de 2021
Autores: CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
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Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº062/2021.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025.
Obs.: Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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11 - Parecer Conjunto nº 75 de 2021
Autores: CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
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Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº065/2021.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera dispositivo da Lei nº 3906/2021 de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022.
Obs.: Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Osmar Checchi
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O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo determine, com urgência, a recuperação das estradas da região de São Francisco, gerais e vicinais, para dar melhores condições no transporte escolar e escoamento da produção.
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Matéria lida
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14 - Moção nº 3 de 2021
Autores: Nereu Hengen, Lídia Posso, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Saimon Miri, Zico
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Moção de reconhecimento ao Sr. Gilmar Mendes, treinador e atleta, 1º lugar no Campeonato Paranaense e 25º Brasil Open Taekwondo.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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15 - Moção nº 4 de 2021
Autores: Nereu Hengen, Lídia Posso, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Saimon Miri, Zico
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Moção de reconhecimento ao Senhorita Mariana Almeida, 4º lugar no Campeonato Paranaense e 25º Brasil Open Taekwondo.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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16 - Moção nº 5 de 2021
Autores: Nereu Hengen, Lídia Posso, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Saimon Miri, Zico
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Moção de reconhecimento aos times de futsal da Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino (ACEF), categorias Adulto e Sub-17 e também ao técnico pelas conquistas do 3º Lugar nos Jogos Abertos (JAPs) e 1º lugar nos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPs), respectivamente.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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17 - Moção nº 6 de 2021
Autores: Nereu Hengen, Lídia Posso, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Saimon Miri, Zico
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Moção de reconhecimento ao time de voleibol da Associação Chopinzinhense de Esportes e Lazer (ACEL), categoria Sub-17 e também ao técnico, pelas conquistas do 1º Lugar nos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPs) e 4º Lugar no Campenato Estadual da Federação Paranaense de Voleibol.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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18 - Moção nº 7 de 2021
Autores: Nereu Hengen, Lídia Posso, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Saimon Miri, Zico
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Moção de reconhecimento a Sra. Terezinha Fortuna Mattje, presidente da Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino (ACEF), pelos trabalhos realizados na Associação.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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