Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº73/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei Municipal nº 2740/2010, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.

Leitura e encaminhamento as comissões.

Altera a Lei Municipal nº 3591, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Chopinzinho para a instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº071/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 71/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Institui o Programa de Combate ao Mosquito Borrachudo (Simuliidae) e demais espécies.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº002/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2020 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

O vereador requer nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, consagrado pelo Art. 31, incisos XVI e XXI da Lei Orgânica Municipal, solicita o envio de expediente à Secretária de Saúde, para que encaminhe a esta casa a relação dos exames de laboratório possíveis de serem realizados no Posto de Saúde Central para o ano de 2022, e também, sobre a possibilidade de contratação de mais profissionais para a realização da entrega dos medicamentos nas demais Unidades Básicas de Saúde.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

O vereador requer um relatório do número de funcionários conforme função e carga horária de cada servidor por escolas e CMEIs de janeiro a dezembro de 2021, mês a mês, número de alunos matriculados por escolas e CMEIs, mês a mês, inclusive, as horas de ampliações de professores. Solicita-se, também, o número de funcionários contratados com carga horária, mês a mês.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a construção de um depósito de lixo reciclável em local pertinente para atender as Comunidades de Capitel Santo Antônio, Linha Silva e Samambaial.

O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a recuperação de trecho da estrada sentido Comunidade do Bugre, próximo às propriedades dos senhores Cleudemir Silvestre Albrecht e Antoninho Tossetti.