1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autores:
|
Institui no âmbito do Poder Legislativo de Chopinzinho o regime de adiantamento.
Obs.: Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
Autores:
|
Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.
Obs.: Solicitação de prazo pelas comissões.
|
Matéria lida
Obs.: Concedido 17 dias para análise e emissão de parecer pelas comissões.
|
3 - Parecer Conjunto nº 11 de 2022
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
|
Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 10/2022.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autores:
|
Revoga a Lei nº 3876/2021 de 11 fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá providências.
Obs.: Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
|
Aprovado
|
5 - Parecer Conjunto nº 12 de 2022
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
|
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº11/2022.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
|
Aprovado
|
6 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
|
Emenda de Redação nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº11/2022.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
|
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação do Desenvolvimento do Artesanato das Mulheres Indígenas -ADAMI.
Obs.: Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Saimon Miri
|
O vereador nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia do novo termo aditivo/contrato firmado entre a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e o município. Tal pedido almeja ciência desta Câmara e estudos ao referido documento, visando o nosso Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
|
Aprovado
|
