Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui no âmbito do Poder Legislativo de Chopinzinho o regime de adiantamento.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.

Solicitação de prazo pelas comissões.

Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 10/2022.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Revoga a Lei nº 3876/2021 de 11 fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá providências.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº11/2022.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Emenda de Redação nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº11/2022.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Declara Utilidade Pública Municipal a Associação do Desenvolvimento do Artesanato das Mulheres Indígenas -ADAMI.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

O vereador nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia do novo termo aditivo/contrato firmado entre a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e o município. Tal pedido almeja ciência desta Câmara e estudos ao referido documento, visando o nosso Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.