Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública as seguintes Associações: Associação de Produtores de Santa Maria -APROSANTA; Produtores rurais de Invernadinha; Associação de Agricultores de Passo do Sol; e Associação de Produtores de Alto Bugrinho.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº14/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça, solicitam a retirada de pauta da Emenda modificativa, supressiva, aditiva e de redação nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 014-2021.

Solicitação a ser deferida ou indeferida pelo Presidente.

Emenda modificativa, supressiva, aditiva e de redação nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 014-2021, de 29 de dezembro de 2021

Solicitação de retirada a ser deferida ou indeferida pelo Presidente.

Emenda modificativa, supressiva, aditiva e de redação nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 014-2021, de 29 de dezembro de 2021

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta - maioria de votos dos membros da Câmara. Presidente também vota.

Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº08/2022.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei Municipal nº2.306/2008, de 07 de maio de 2008 alterada pela Lei Municipal nº 28.888/2011, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº09/2022.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei Municipal nº3.538/2016, de 22 de junho de 2016, que criou a Política Habitacional de Chopinzinho.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que, através do Departamento competente, realize reparos nas quadras de esportes das localidades de Linha Nossa Senhora Aparecida e Bugre.

RETIRADA EM SESSÃO A PEDIDO DO AUTOR : O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que, através da Secretaria de Viação e Obras do município, realize com urgência uma operação tapa buracos na rodovia municipal dos Alagados, ligando o seu entroncamento com a PR-281 e a localidade de São Luiz do Oeste.

A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de redutor de velocidade, na Av. XV de novembro, trecho próximo a Floricultura Atelie.

O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente, a realização de estudos junto à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR de uma possível parceria para efetuar a ligação de água aos moradores das Chácaras próximas ao Posto de Saúde Central, contabilizando, aproximadamente, 10 (dez) famílias e que contemple, também, os moradores residentes próximo a Recapadora.

O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a pintura das ruas e demarcações, principalmente nas avenidas e entradas da cidade.

O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente realize a recuperação com motoniveladora e cascalhamento da estrada de sentido Comunidade de Santa Cruz a Passo do Sol.

A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos entulhos deixados no Espaço de Lazer do bairro São Sebastião, entre o campinho e a cancha de bocha.

O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a verificação in loco e a limpeza do bueiro localizado próximo ao Pavilhão da comunidade de Linha Nossa Senhora de Fátima.

A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade, tipo faixa elevada, na esquina entre as ruas Padre Anchieta e Coronel Santiago Dantas.