Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

A vereadora requer, nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excelência que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes à prestação de contas do Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho (Lei Complementar nº 110/2019), como o relatório dos serviços de horas máquina sobre os serviços já executados no período de janeiro de 2021 a março de 2022 contendo: a data da solicitação, data da realização do serviço, nome do produtor rural, quantidade de horas máquinas realizadas e quais equipamentos utilizados. Em relação aos serviços ainda não realizados: a data da solicitação, nome do produtor, quantidade de horas solicitadas e equipamentos solicitados.

Declara de Utilidade Pública as seguintes Associações: Associação de Produtores de Santa Maria -APROSANTA; Produtores rurais de Invernadinha; Associação de Agricultores de Passo do Sol; e Associação de Produtores de Alto Bugrinho.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº14/2021.

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça, solicitam a retirada de pauta da Emenda modificativa, supressiva, aditiva e de redação nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 014-2021.

Emenda modificativa, supressiva, aditiva e de redação nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 014-2021, de 29 de dezembro de 2021

Emenda modificativa, supressiva, aditiva e de redação nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 014-2021, de 29 de dezembro de 2021

Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.

Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº08/2022.

Altera a Lei Municipal nº2.306/2008, de 07 de maio de 2008 alterada pela Lei Municipal nº 28.888/2011, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº09/2022.

Altera a Lei Municipal nº3.538/2016, de 22 de junho de 2016, que criou a Política Habitacional de Chopinzinho.

O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que, através do Departamento competente, realize reparos nas quadras de esportes das localidades de Linha Nossa Senhora Aparecida e Bugre.

RETIRADA EM SESSÃO A PEDIDO DO AUTOR : O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que, através da Secretaria de Viação e Obras do município, realize com urgência uma operação tapa buracos na rodovia municipal dos Alagados, ligando o seu entroncamento com a PR-281 e a localidade de São Luiz do Oeste.

A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de redutor de velocidade, na Av. XV de novembro, trecho próximo a Floricultura Atelie.

O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente, a realização de estudos junto à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR de uma possível parceria para efetuar a ligação de água aos moradores das Chácaras próximas ao Posto de Saúde Central, contabilizando, aproximadamente, 10 (dez) famílias e que contemple, também, os moradores residentes próximo a Recapadora.

O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a pintura das ruas e demarcações, principalmente nas avenidas e entradas da cidade.

O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria competente realize a recuperação com motoniveladora e cascalhamento da estrada de sentido Comunidade de Santa Cruz a Passo do Sol.

A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos entulhos deixados no Espaço de Lazer do bairro São Sebastião, entre o campinho e a cancha de bocha.

O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a verificação in loco e a limpeza do bueiro localizado próximo ao Pavilhão da comunidade de Linha Nossa Senhora de Fátima.

A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade, tipo faixa elevada, na esquina entre as ruas Padre Anchieta e Coronel Santiago Dantas.