Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 13-2022.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº14-2022.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei nº 3.750, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços:

• A recuperação através do cascalhamento ou demais meios necessários da estrada da Reserva Indígena Kaingang.
• Substituição dos tubos existentes na servidão de acesso à Vila Portugal, com a instalação de tubos de maior diâmetro.

Os vereadores solicitam expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto a Secretaria competente realiza a reforma do ponto de ônibus da Comunidade de Lagoão.

O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente as reformas necessárias no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do bairro Cristo Rei.

O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente as reformas necessárias na Escola Municipal de Linha Palmeirinha do Iguaçú.

O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de implantação do controle natural de vetores do mosquito da dengue ou demais meios vigentes, visando reduzir os casos de dengue no município.