Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 13-2022.

Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Paracer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº14-2022.

Altera a Lei nº 3.750, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes serviços: • A recuperação através do cascalhamento ou demais meios necessários da estrada da Reserva Indígena Kaingang. • Substituição dos tubos existentes na servidão de acesso à Vila Portugal, com a instalação de tubos de maior diâmetro.

Os vereadores solicitam expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto a Secretaria competente realiza a reforma do ponto de ônibus da Comunidade de Lagoão.

O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente as reformas necessárias no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do bairro Cristo Rei.

O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente as reformas necessárias na Escola Municipal de Linha Palmeirinha do Iguaçú.

O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de implantação do controle natural de vetores do mosquito da dengue ou demais meios vigentes, visando reduzir os casos de dengue no município.