Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Chopinzinho.

O vereador na forma regimental requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Chefe da Divisão de Contabilidade, acompanhado de cópia deste requerimento, para que o mesmo envie relatório do dia 30 de abril de 2022, obedecidos os prazos legais, dos valores atualizados dos saldos de todas as contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal, com a indicação da fonte dos recursos (recursos livre, recursos vinculados ou convênios), mencionando as entidades conveniadas, a finalidade de aplicação dos respectivos recursos e os prazos de execução, em cumprimento da obrigação contida no art. 63, XXXVII, da Lei Orgânica do Município.

Parecer conjunto, favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 015/2022.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a construção de um bueiro na Rua Roraima, bairro Menino Deus, trecho próximo a propriedade da Sra. Roseli Piaia.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que disponibilize um dia da semana para a promoção de feira no barracão da Associação das Mulheres Rurais – AMR, visando a exposição e comercialização de produtos diversos (a exemplo de roupas, artesanatos e alimentos), das mulheres de nosso município.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize uma Campanha de Castração e Microchipagem dos animais domésticos do município, a exemplo de cães e gatos.

Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que seja regulamentado o trânsito no cruzamento da Rua Presidente Dutra com a Av. XV de Novembro, com a tomada de medidas administrativas e execução de duas ações, a saber: 1ª - implantação de semáforo e restrição de direção de trânsito de veículos; 2ª - fixação de horário específico para carga e descarga de caminhões e implantação de respectiva sinalização, na quadra da Rua Presidente Dutra, entre a Av. XV de Novembro e a Rua 14 de Dezembro.

Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que seja executado, num primeiro momento, o alargamento na estrada que liga a sede do município à localidade de Santa Helena, logo na saída do quadro urbano, e colocação de galerias de águas pluviais neste trecho. Num segundo momento, como já é vontade do próprio prefeito, que seja implantada pavimentação num trecho de até 500 metros de extensão.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a manutenções necessárias e a limpeza do calçamento da estrada de Linha Nossa Senhora das Graças e Linha Aparecida, além da abertura das valas obstruídas, trecho próximo a propriedade do Sr. Neri Mangoni.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a poda ou a retirada das árvores presentes nas vias municipais, com a adição de outras espécies, caso necessário, a exemplo das ruas Santos Dumont e Dr. Generon.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal nova programação do timer das lâmpadas do Parque do Lago e a substituição das que estiverem queimadas, caso houver.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a recuperação de rua localizada no bairro AABB, de acesso a propriedade da Sra. Iria Bosa.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que disponibilize mais um médico para o atendimento, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Frei Vito.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize os projetos de construções das praças com parquinhos e áreas de lazer no lote 05 da quadra 03 na Rua Manacá do Loteamento Jardins do bairro Verdi e, também, no lote 03 da quadra 03 da Rua José Cervo Filho da Cohapar IX (nove).

A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a criação de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos aos munícipes.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a construção de calçadas em todos os bairros do município, a exemplo do Menino Deus e São Sebastião e, também, alguma alternativa, para que seja realizada a limpeza das fossas dos munícipes do Menino Deus e demais.