Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023. - - Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 2 |
Parecer Conjunto nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Enio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Chopinzinho. - - Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 4 |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que realize projetos, ou contrate empresa especializada para elaboração de projetos para construção de acostamento, com ciclo faixa e tachão, na PR 158 no sentido Brasmacol até a vila Rural (LAGOÃO) em um dos lados da pista, e na RODOVIA PR-281, sentido trevo a upa Couro nos dois lados da pista. - - Leitura, discussão e deferimento pelo Presidente.
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Matéria lida |
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| 5 |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a limpeza da vegetação próxima ao curso d’água presente na Rua Dr. Generon, bairro Verdi. - - Leitura, discussão e deferimento pelo Presidente.
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Matéria lida |
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| 6 |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal o cascalhamento da estrada de desvio próxima a propriedade do Sr. Vetorello, sentido comunidade de Capinzal a São Brás. - - Leitura, discussão e deferimento pelo Presidente.
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Matéria lida |
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| 7 |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal providências relativas à iluminação da Rua Vitorino Verdi, bairro Casarão. - - Leitura, discussão e deferimento pelo Presidente.
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Matéria lida |
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| 8 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a construção de ponto de ônibus em local pertinente e a poda/retirada das árvores na Rua Pedro Dalpiva, bairro Nossa Senhora Aparecida - Cohapar IX (nove). Também, indica-se a construção de um ponto de ônibus na Comunidade de Estrela Gaúcha. - - Leitura, discussão e deferimento pelo Presidente.
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Matéria lida |
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| 9 |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a aquisição do medicamento Venvanse (30mg) visando o tratamento dos casos de pacientes que possuem Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH). - - Leitura, discussão e deferimento pelo Presidente.
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Matéria lida |
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| 10 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a reparação do buraco presente na curva da PR-158, sentido Comunidade de Campina. - - Leitura, discussão e deferimento pelo Presidente.
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Matéria lida |
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| 11 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que solicite junto ao Departamento de Estradas e Rodagem-DER os reparos na rodovia de entrada da comunidade de Vila Rural, além do acostamento da mesma com a utilização de resíduos de asfalto ou cascalho. - - Leitura, discussão e deferimento pelo Presidente.
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Matéria lida |
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| 12 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a construção de cobertura nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Frei Vito e Nossa Senhora Aparecida. - - Leitura, discussão e deferimento pelo Presidente.
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Matéria lida |
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| 13 |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal providências relativas à drenagem de água no bairro São Sebastião, próximo à Mercearia do Peixe. - - Leitura, discussão e deferimento pelo Presidente.
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Matéria lida |