Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, e nas competências garantidas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem a Vossa Excelência que seja enviado votos de pesar aos familiares do Sr. Armando Plácido Battistuz, vereador nas Legislaturas de 1973-1977 e 1977-1983.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023.

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Chopinzinho.

Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que realize projetos, ou contrate empresa especializada para elaboração de projetos para construção de acostamento, com ciclo faixa e tachão, na PR 158 no sentido Brasmacol até a vila Rural (LAGOÃO) em um dos lados da pista, e na RODOVIA PR-281, sentido trevo a upa Couro nos dois lados da pista.

A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a limpeza da vegetação próxima ao curso d’água presente na Rua Dr. Generon, bairro Verdi.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal o cascalhamento da estrada de desvio próxima a propriedade do Sr. Vetorello, sentido comunidade de Capinzal a São Brás.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal providências relativas à iluminação da Rua Vitorino Verdi, bairro Casarão.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a construção de ponto de ônibus em local pertinente e a poda/retirada das árvores na Rua Pedro Dalpiva, bairro Nossa Senhora Aparecida - Cohapar IX (nove). Também, indica-se a construção de um ponto de ônibus na Comunidade de Estrela Gaúcha.

O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a aquisição do medicamento Venvanse (30mg) visando o tratamento dos casos de pacientes que possuem Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH).

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a reparação do buraco presente na curva da PR-158, sentido Comunidade de Campina.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que solicite junto ao Departamento de Estradas e Rodagem-DER os reparos na rodovia de entrada da comunidade de Vila Rural, além do acostamento da mesma com a utilização de resíduos de asfalto ou cascalho.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a construção de cobertura nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Frei Vito e Nossa Senhora Aparecida.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal providências relativas à drenagem de água no bairro São Sebastião, próximo à Mercearia do Peixe.