1 - Parecer Conjunto nº 23 de 2022
Autores:
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Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 17/2022.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera dispositivo da Lei nº3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017 alterada pelas Leis nº3741/2018, de 11 de dezembro de 2018, 3823/2020, de 24 de abril de 2020, 3851/2020, de 02 de outubro de 2020 e 3896/2021, de 13 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, estado do Paraná.
Obs.: Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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3 - Parecer Conjunto nº 24 de 2022
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 19/2022.
Obs.: Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera os Anexos IV, V e VI da Lei nº 3.897/2021, de 13 de maio de 2021, e os Anexos VII e VIII da Lei nº 3.742/2018, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município (Lei nº3.506/2016).
Obs.: Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie junto aos responsáveis pela iluminação pública a substituição das lâmpadas da Rua das Pitangueiras do bairro São José, em frente à Igreja.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 118 de 2022
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a recuperação da estrada da comunidade de Mato Branco na área indígena, trecho próximo a propriedade do Sr. Sérgio Fidelis.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que disponibilize aproximadamente três horas máquinas para a limpeza de Pedreira, visando que o Sr. José Eugênio Gonçalves possa efetuar corte das pedras para calçamento.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que autorize mais tempo, além das sessenta horas previstas em lei, ao setor de obras municipal, visando atendimento às demandas por recuperação das estradas municipais.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Pedrinho
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a regularização e escrituração dos lotes que ainda estão irregulares, localizados nas Ruas Vinte e Rio Pedrosa, ambas do bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Matéria lida
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