Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 17/2022.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera dispositivo da Lei nº3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017 alterada pelas Leis nº3741/2018, de 11 de dezembro de 2018, 3823/2020, de 24 de abril de 2020, 3851/2020, de 02 de outubro de 2020 e 3896/2021, de 13 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, estado do Paraná.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer Conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 19/2022.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera os Anexos IV, V e VI da Lei nº 3.897/2021, de 13 de maio de 2021, e os Anexos VII e VIII da Lei nº 3.742/2018, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município (Lei nº3.506/2016).

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie junto aos responsáveis pela iluminação pública a substituição das lâmpadas da Rua das Pitangueiras do bairro São José, em frente à Igreja.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a recuperação da estrada da comunidade de Mato Branco na área indígena, trecho próximo a propriedade do Sr. Sérgio Fidelis.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que disponibilize aproximadamente três horas máquinas para a limpeza de Pedreira, visando que o Sr. José Eugênio Gonçalves possa efetuar corte das pedras para calçamento.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que autorize mais tempo, além das sessenta horas previstas em lei, ao setor de obras municipal, visando atendimento às demandas por recuperação das estradas municipais.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a regularização e escrituração dos lotes que ainda estão irregulares, localizados nas Ruas Vinte e Rio Pedrosa, ambas do bairro Nossa Senhora Aparecida.