Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei nº3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017 alterada pelas Leis nº3741/2018, de 11 de dezembro de 2018, 3823/2020, de 24 de abril de 2020, 3851/2020, de 02 de outubro de 2020 e 3896/2021, de 13 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, estado do Paraná.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera os Anexos IV, V e VI da Lei nº 3.897/2021, de 13 de maio de 2021, e os Anexos VII e VIII da Lei nº 3.742/2018, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município (Lei nº3.506/2016).

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº004/2022.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº004/2022.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta - maioria de votos dos membros da Câmara. Presidente também vota.

Altera a Lei Complementar nº110/2019, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta - maioria de votos dos membros da Câmara. Presidente também vota.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, e nas competências garantidas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Vossa Excelência que seja enviada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Edmundo Caetano Pinto, vereador nas Legislaturas de 1977-1983, 1983-1988 e 1997-2000, presidente na Gestão de 1983-1984.

Leitura e deferimento pelo Presidente. Homenagem as famílias.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal o cascalhamento da estrada da Campina,trecho próximo à propriedade da família Muller.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a limpeza/desobstrução do bueiro presente na Eua Antônio Vicente Duarte,próximo propriedade do senhor Luiz Secco.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal o cascalhamento e demais melhorias necessárias e a limpeza do depósito de lixo da Aldeia Passo Liso, na Reserva Indígena Kaigang.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a recuperação da estrada da serra de Linha Grigoletto.