Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº68, de 02 de fevereiro de 2012 alterada pela Lei Complementar nº136, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. - - Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta - maioria de votos dos membros da Câmara. Presidente também vota.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº3590, de 09 de dezembro de 2016, que institui o plano de custeio da contribuição normal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho, revoga a Lei Municipal nº3589, de 09 de dezembro de 2016. - - Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer Conjunto nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº24/2022. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo IV- Tabela I, da Lei nº3826/2020, de 14 de maio de 2020, que alterou a Lei nº 2590/2009, 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. - - Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 5 |
Parecer Conjunto nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº25/2022. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Solidaria aos Autistas do Sudoeste do Paraná – ASAS DO PARANÁ. - - Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 7 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 825 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação ausentar-se do país. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Enio
Protocolo: -
Turno: -
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize a instalação das placas de identificação na Rua Travessa do Rio Pedrosa, bairro Centro e na Rua Silvio Chichorro, bairro São Sebastião. - - |
Matéria lida |