Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei municipal n°3184/2013 de 30 de outubro de 2013, que estabelece normas para o transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetros no município de Chopinzinho. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Zanesco - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº2590/2009, de 18 de dezembro de 2009 alterada pela Lei nº3826/2020, de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atualiza o Anexo I da Lei nº3.914/2021, de 30 de julho de 2021 que dispõe sobre o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho/PR e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Veto Projeto de Lei Complementar n°004/2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
VETO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei Complementar nº04/2022. - - |
Rejeitado Por unanimidade |
| 7 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize um projeto visando a revitalização dos dois portais de entrada do município e as margens dos mesmos, através de pintura, construção de passeio e demais benfeitorias. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Lídia Posso, Professor Enio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que tome providências relativas ao cruzamento próximo a prefeitura entre as ruas Padre Anchieta e Coronel Santiago Dantas, visando atendimento ao pedido de munícipe pelo contato via site da Câmara Municipal anexo. - - |
Matéria lida |
| 9 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que tome providências para que seja realizada a pintura de sinalização do redutor de velocidade (lombada) da Rua Coronel Santiago Dantas, onde foi realizado o novo asfaltamento. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SISMUCH-Solicitação de Uso da Tribuna da Casa de Leis. - - |
Matéria lida |