Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/08/2022 - 18:00
Encerramento: 19:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alceu Ferreira / MDB
Angelo Carteiro / MDB
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / PV
Pedrinho / PSD
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / PTB
Saimon Miri / PL
Zico / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Paulo Rosa
O vereador signatário do presente, nos termos regimentais, requer à Mesa Diretora licença de suas funções, a contar de 1º a 30 de setembro de 2022, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o artigo 38, Inciso III da Lei Orgânica, combinado com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara.
Matéria lida
2 - Ofícios/Requerimentos/Solicitações nº 20 de 2022
Autores:
Resposta ao OF 71/2022 o qual encaminhou a indicação nº59/2022 (indicando que sejam tomadas iniciativas para a produção de mudas modificadas por enxertia de pinus angustifolia (pinheiro do paraná) no viveiro municipal, para obtenção de árvores mais baixas e produção precoce de pinhão...) de autoria do vereador Osmar Checchi ao Instituto de Desenvolvimento Rural do PR-IDR.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alceu Ferreira / MDB
Angelo Carteiro / MDB
Lídia Posso / REPUBLICANOS
Nereu Hengen / MDB
Osmar Checchi / MDB
Paulo Rosa / PV
Pedrinho / PSD
Prof. Ivo Patel / PSD
Professor Enio / PTB
Saimon Miri / PL
Zico / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Altera Lei municipal n°3184/2013 de 30 de outubro de 2013, que estabelece normas para o transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetros no município de Chopinzinho.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autor: Daniel Zanesco - Prefeito em Exercício
Altera a Lei Municipal nº2590/2009, de 18 de dezembro de 2009 alterada pela Lei nº3826/2020, de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Atualiza o Anexo I da Lei nº3.914/2021, de 30 de julho de 2021 que dispõe sobre o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho/PR e dá outras providências.
Aprovado
4 - Parecer de Comissão nº 41 de 2022
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Parecer Veto Projeto de Lei Complementar n°004/2022.
Aprovado
5 - VETO nº 1 de 2022
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Veto ao Projeto de Lei Complementar nº04/2022.
Rejeitado

Obs.: Por unanimidade
7 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: Pedrinho
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize um projeto visando a revitalização dos dois portais de entrada do município e as margens dos mesmos, através de pintura, construção de passeio e demais benfeitorias.
Matéria lida
8 - Indicação nº 143 de 2022
Autores: Lídia Posso, Professor Enio
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que tome providências relativas ao cruzamento próximo a prefeitura entre as ruas Padre Anchieta e Coronel Santiago Dantas, visando atendimento ao pedido de munícipe pelo contato via site da Câmara Municipal anexo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 144 de 2022
Autor: Professor Enio
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que tome providências para que seja realizada a pintura de sinalização do redutor de velocidade (lombada) da Rua Coronel Santiago Dantas, onde foi realizado o novo asfaltamento.
Matéria lida
10 - Ofícios/Requerimentos/Solicitações nº 5 de 2022
Autores:
SISMUCH-Solicitação de Uso da Tribuna da Casa de Leis.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Uso da tribuna pelo Sr. Michael Renan Bonomi - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia.