Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Altera a lei nº 4.114, de 28 de abril de 2025, para modificar a vinculação do cargo de coordenador(a) da casa
Familiar Rural, e altera a lei nº 4.113, de 28 de abril de 2025, para incluir a função de enfermeiro temporário no
Quadro de pessoal temporário, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação