Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021 em 10ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Altera a Lei no 3.770/2019, de 10 de abril de 2019, que institui a Política Municipal da Promoção dos Direitos Sociais dos Povos lndígenas de Chopinzinho.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.