Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer de Comissão nº 11 de 2024 em 4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer de Comissão nº 11 de 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023. MODIFICAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 105/2019, 115/2020, 106/2019, E 107/2019, E REVOGAÇÃO DA LC 98/2018. PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CHOPINZINHO. CELEBRAÇÃO DE TERMO DEAJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO. DELIBERAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE. DELIBERAÇÃO PR AUDIÊNCIA PÚBLICA. ENFASE EM REFORMAS URBANÍSTICAS ESSÊNCIAIS PARA DEFINIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO URBANO EQUITATIVO E SUSTENTÁVEL. IMPACTO POSITIVO DA MEDIDA NA CAPACIDADE ARRECADATÓRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO. ANÁLISE PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS. IMPLICAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS. PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE ORÇAMENTÁRIA E FISCAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PARECER FAVORÁVEL.
[C.O.F.C.P. - PLC 009 de 2023. Relator: VEREADOR SAMON MIRI. Data do Voto: 29.02.2024, Data da Publicação: 29.02.2024]
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação