| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer de Comissão nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Turno:
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº001/2026. Relator vereador Jorcélio Farias
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Aguardando comunicação em sessão |
2 -
Parecer de Comissão nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Turno:
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº001/2026. Relatora vereadora Loi Ceni
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Aguardando comunicação em sessão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n° 2.590/2009 – Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho.
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Aguardando discussão e 1ª votação |
4 -
Parecer de Comissão nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Turno:
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº002/2026. Relatora vereadora Loi Ceni
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Aguardando comunicação em sessão |
5 -
Parecer de Comissão nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Turno:
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº002/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel
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Aguardando comunicação em sessão |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica
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Aguardando discussão e 1ª votação |
7 -
Parecer de Comissão nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Turno:
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº003/2026. Relator vereador Paulo Rosa
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Aguardando comunicação em sessão |
8 -
Parecer de Comissão nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Turno:
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº003/2026. Relator vereador Edilson F. Possera
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Aguardando comunicação em sessão |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, e dá outras providências.
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Aguardando discussão e 1ª votação |
10 -
Parecer de Comissão nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Turno:
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº004/2026. Relatora vereadora Loi Ceni
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Aguardando comunicação em sessão |
11 -
Parecer de Comissão nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Turno:
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº004/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel
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Aguardando comunicação em sessão |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e
Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
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Aguardando discussão e 1ª votação |
13 -
Parecer de Comissão nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Turno:
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº005/2026. Relator vereador Paulo Rosa
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Aguardando comunicação em sessão |
14 -
Parecer de Comissão nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Turno:
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº005/2026. Relatora vereadora Loi Ceni
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Aguardando comunicação em sessão |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Turno:
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REVOGA A LEI 3658 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO AO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE E
AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando discussão e votação única |
