9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 18:00 Encerramento: - 18:32
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Retornando aos trabalhos da Casa de Leis após período de afastamento, a vereadora Lídia Posso assumiu novamente a Presidência e agradeceu à Vice-Presidente, Loeli Ana Nervis (Loi Ceni), pela condução dos trabalhos. Em seguida, havendo número legal de vereadores para deliberar a presidente declarou aberta à sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A senhora Presidente aprovou a Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 2026, visto que não houve retificação e/ou impugnação

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera o art. 40, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho, que dispõe sobre o período de afastamento e a convocação de suplente
Aguardando comunicação em Plenário e enc. p Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Município de Chopinzinho a Receber em Doação parte de imóvel urbano
Aguardando comunicação em Plenário e enc. p Comissões
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Jorcélio Farias, Professor Enio
Turno:
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente de engenharia e planejamento, sejam denominadas as novas ruas do loteamento social do Bairro São José com nomes de parlamentares já falecidos que integraram esta Casa Legislativa, os quais deixaram relevantes serviços prestados e importantes legados à comunidade de Chopinzinho.
Não informada
4 - Pedido de Providência nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Francisco Possera
Turno:
O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas as manutenções necessárias na estrada da Linha do Bugre, especialmente no trecho próximo à propriedade do Sr. Geraldo Stremel. _
Aguardando comunicação e encaminhamento em plenário
5 - Pedido de Providência nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Rosani Checelski
Turno:
A Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizados os serviços necessários de conserto da ponte localizada na divisa da Comunidade de Gramado com o Município de São João
Aguardando comunicação e encaminhamento em plenário
6 - Pedido de Providência nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Rosani Checelski
Turno:
A Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o desassoreamento e limpeza do rio que passa pela Vila São Francisco, bem como sejam realizados reparos e manutenção nas pontes existentes no local, especialmente naquela que apresenta danos estruturais.
Aguardando comunicação e encaminhamento em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Saimon Miri
Turno:
Dispõe sobre a dispensação de fórmulas especiais a crianças diagnosticadas com alergia à proteína do leite de vaca no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.
Aguardando discussão e 1ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Rosa
Turno:
Declara de Utilidade Pública Municipal o Circolo Veneto Italo Brasiliano di Chopinzinho
Aguardando discussão e 1ª votação
3 - Parecer de Comissão nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Turno:
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº34-2026. Vereador relator Paulo Rosa
Aguardando comunicação em sessão
4 - Parecer de Comissão nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Turno:
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº34-2026. Vereador relator Prof. Ivo Patel
Aguardando comunicação em sessão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial com a empresa Invitech soluções em tecnologia Ltda.
Aguardando parecer Comissão de Const., Justiça e Red. Final