11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Altera a lei nº 4.114, de 28 de abril de 2025, para modificar a vinculação do cargo de coordenador(a) da casa Familiar Rural, e altera a lei nº 4.113, de 28 de abril de 2025, para incluir a função de enfermeiro temporário no Quadro de pessoal temporário, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para o controle de animais em vias públicas no Município de Chopinzinho, promovendo a segurança pública, a saúde coletiva e o bem-estar animal.

Ratifica a redação do contrato de Consórcio público e do estatuto Social do consórcio Intermunicipal de saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o Ingresso do município no referido Consórcio.

Acrescenta parágrafos ao Art. 13-A da Lei Municipal nº 3.730/2018, disciplinando o procedimento de Leilão de imóveis para fins de Incentivo econômico e fomento no Município de chopinzinho.

O vereador solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes à situação da Defesa Civil/Bombeiros Civis do Município de Chopinzinho

A vereadora infra-assinada solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações sobre a iluminação pública e limpeza urbana municipal.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, com urgência, a designação ou contratação de servidor administrativo para atuar junto ao Pátio de Máquinas do Município de Chopinzinho, com a finalidade de realizar atendimento direto à população e aos vereadores, especialmente por meio de WhatsApp e demais canais de comunicação.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados, com urgência, serviços de recuperação e cascalhamento da estrada principal da comunidade de Nova Conquista, especialmente no trecho localizado em frente à igreja da comunidade.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados, com urgência, serviços de recuperação, alargamento e cascalhamento da estrada rural que dá acesso à comunidade do Alagado e São Luís, nas proximidades da antiga propriedade da família Rissardi.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados, com urgência, serviços de recuperação da estrada rural da comunidade de Água Amarela, no trecho da Linha 55, sentido Santa Rosa.

Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº005/2026

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº36/2026. Vereadora Relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº36/2026. Vereador relator Saimon Miri

Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Chopinzinho para o período de 2026 a 2035, estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações para o fortalecimento das políticas públicas culturais, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Chopinzinho a Receber em Doação parte de imóvel urbano

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº35/2026. Vereador Relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº35/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Maoruá Feira de Artes