Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 77/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº028/2024. Relator: vereador Saimon Miri
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 78/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº032/2024. Relator: vereadora Lídia Posso
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 79/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação da Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº028/2024. Relator: vereador Pedrinho
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Emenda nº 5 de 2024
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Autor(es):
Lídia Posso
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 80/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº037/2024. Relator: vereador Pedrinho
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 81/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº037/2024. Relator: vereador Enio Ceni
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 82/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº039/2024. Relator: vereador Pedrinho
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 83/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº039/2024. Relator: vereador Enio Ceni
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 84/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº034/2024. Relator: vereador Zico
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 85/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº034/2024. Relator: vereador Saimon Miri
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 86/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº034/2024. Relator: vereador Enio Ceni
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 87/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº033/2024. Relator: vereador Pedrinho
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Nereu Hengen
Texto Original
|
|
PAR 88/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº033/2024. Relatora: vereadora Lídia Posso
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Nereu Hengen
Texto Original
|
|
PAR 89/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº040/2024. Relator: vereador Zico
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
|
|
PAR 90/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº040/2024. Relator: vereador Enio Ceni
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
|
|
PAR 91/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 44-2024- Relator: vereador Ivo Patel
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 92/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 45-2024- Relator: vereador Nereu Hengen
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 93/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 41-2024- Relator: vereador Pedrinho
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Osmar Checchi
Texto Original
|
|
PAR 94/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 41-2024- Relator: vereador Nereu Hengen
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Osmar Checchi
Texto Original
|
|
PAR 95/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 43-2024- Relator: vereador Zico
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prof. Ivo Patel
Texto Original
|
|
PAR 96/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 43-2024- Relator: vereador Nereu Hengen
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prof. Ivo Patel
Texto Original
|
|
PAR 97/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 46-2024- Relator: vereador Pedrinho
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Paulo Rosa
Texto Original
|
|
PAR 98/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 46-2024- Relator: vereador Enio Ceni
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Paulo Rosa
Texto Original
|
|
PAR 99/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 47-2024- Relator: vereador Pedrinho
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Nereu Hengen
Texto Original
|
|
PAR 100/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 47-2024- Relator: vereadora Lídia Posso
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Nereu Hengen
Texto Original
|
|
PAR 101/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 004/2024 -relator Pedrinho
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 102/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 004/2024 -relator Ivo Patel
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 103/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 004/2024 -relator Lídia Posso
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 104/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº026/2024. Relator: vereador Paulo Rosa
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 105/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº026/2024. Relator: vereador Nereu Hengen
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 106/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº026/2024. Relator: vereador Enio Ceni
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 107/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº035/2024. Relator: vereador Zico
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PAR 108/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº035/2024. Relator: vereador Nereu Hengen
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PAR 109/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº035/2024. Relator: vereador Prof. Ivo Patel
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PAR 110/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 007/2024 -relator Paulo Rosa
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PAR 111/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 007/2024 -relator Nereu Hengen
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PAR 112/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº023/2024. Relator: vereador Paulo Rosa
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PAR 113/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº023/2024. Relator: vereador Prof. Ivo Patel
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PAR 114/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº029/2024. Relator: vereador Zico
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PAR 115/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº040/2024. Relator: vereador Zico
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 116/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº040/2024. Relator: vereador Enio Valdir Ceni
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 117/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº005/2024. Relator: vereador Pedrinho
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 118/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº005/2024. Relator: vereador Nereu Hengen
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 119/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº006/2024. Relator: vereador Paulo Rosa
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 120/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº006/2024. Relator: vereador Enio Ceni
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 121/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer relativo ao Acórdão do Tribunal de Contas - Prestação e Contas Poder Executivo exercício 2022
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio nº 2 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 122/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei 042-2024-relator vereador Prof Ivo Patel
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PAR 123/2024 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei 049/2024 -Relator Saimon Miri
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Comunicado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
OTCPP 1/2024 - Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio
Ementa: Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado - Aprova Contas do Poder Executivo - Exercício 2020.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
OTCPP 2/2024 - Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio
Ementa: Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado - Aprova Contas do Poder Executivo - Exercício 2022.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando discussão e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
|
|
OTCPP 3/2024 - Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio
Ementa: ACÓRDÃO Nº 1944/24, REFERENTE PRESTAÇÃO CONTAS DA CÂMARA- EXERCÍCIO 2023.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Texto Original
|