Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I – Mapa de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano, e Anexo II – Ocupação do Solo, da Lei Complementar nº 106, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho. - - Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 102, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Chopinzinho e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. - - Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Chopinzinho-PR filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária de Chopinzinho (PR) a Sra. Leandre Dal Ponte - Deputada Federal. - - Quórum de aprovação: 2/3 dos membros do Legislativo (Presidente vota).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e afetação de bens de sua propriedade para fins de regularização de documentos de ruas. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer relativo ao Acórdão do Tribunal de Contas - Prestação e Contas Poder Executivo exercício 2022 - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 7 |
Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado - Aprova Contas do Poder Executivo - Exercício 2022. - - Art. 164...
XI - o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado somente deixará de prevalecer mediante voto contrário de dois terços dos membros da Câmara; |
Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes. Com a aprovação do parecer das contas do Poder Executivo -Exercício 2022, fica aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº02/2024 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área institucional de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 8 |
Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Enio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 10 |
Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Enio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 11 |
Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Enio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 12 |
Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Osmar Checchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 13 |
Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Osmar Checchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 14 |
Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Osmar Checchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 15 |
Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Saimon Miri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 16 |
Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Saimon Miri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 17 |
Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Saimon Miri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 18 |
Emenda Impositiva Individual nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Saimon Miri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 19 |
Emenda Impositiva Individual nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Ivo Patel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 20 |
Emenda Impositiva Individual nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Ivo Patel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 21 |
Emenda Impositiva Individual nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Ivo Patel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 22 |
Emenda Impositiva Individual nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Ivo Patel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 23 |
Emenda Impositiva Individual nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 24 |
Emenda Impositiva Individual nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 25 |
Emenda Impositiva Individual nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 26 |
Emenda Impositiva Individual nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Nereu Hengen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 27 |
Emenda Impositiva Individual nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Nereu Hengen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 28 |
Emenda Impositiva Individual nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Nereu Hengen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 29 |
Emenda Impositiva Individual nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 30 |
Emenda Impositiva Individual nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 31 |
Emenda Impositiva Individual nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 32 |
Emenda Impositiva Individual nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 33 |
Emenda Impositiva Individual nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 34 |
Emenda Impositiva Individual nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Zico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 35 |
Emenda Impositiva Individual nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
|
Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 36 |
Emenda Impositiva Individual nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Zico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
|
Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 37 |
Emenda Impositiva Individual nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Zico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 38 |
Emenda Impositiva Individual nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
|
Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 39 |
Emenda Impositiva Individual nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 40 |
Emenda Impositiva Individual nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
|
Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 41 |
Emenda Impositiva Individual nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - |
Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 42 |
Emenda Impositiva Individual nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 43 |
Parecer de Comissão nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei 042-2024-relator vereador Prof Ivo Patel - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2025. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 4.057/2024, de 02 de abril de 2024, que declara área institucional toda área do “Loteamento Duque de Caxias” - - |
Rejeitado Após dada ciência aos edis sobre o parecer de inconstitucionalidade pelo presidente da comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Paulo Rosa, o presidente, Osmar Checchi, colocou em votação o parecer o qual foi aprovado por unanimidade, implicanto, assim, no arquivamento do projeto anunciado pelo presidente da casa. |