Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Conjunto nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº43/2022 - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei nº3.958/2022, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023. - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes, em 1ª apreciação |
| 3 |
Parecer Conjunto nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº44/2022 - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima receita e fixa despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes, em 1ª apreciação |
| 5 |
Parecer Conjunto nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº46/2022 - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Rede de Proteção ao Enfrentamento às Violências no Município de Chopinzinho -REPREVIC - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes, em 1ª apreciação |
| 7 |
Parecer Conjunto nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer ao Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 033/2022 - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 8 |
VETO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto ao Projeto de Lei nº33/2022 - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 9 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindicações anexas a esta proposição, visando as reformas e demais melhorias na Escola Municipal Maria Evanira Silvério. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
|
| 10 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, e que gestione junto a empresa TIM de Telefonia móvel a instalação de uma antena, na localidade próxima ao confinamento de gado do Cola. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
|
| 11 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize estudos de viabilidade para modificar o sentido do tráfego, estabelecendo mão única (sistema binário) na Rua Frei Vito do bairro Nossa Senhora Aparecida, trecho do CMEI-Recanto Feliz. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
|
| 12 |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, no trecho compreendido entre a Cerealista Pan e a COASUL. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
|
| 13 |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindicações anexas a esta proposição, visando as reformas e demais melhorias na Escola da Casa Familiar Rural. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
|
| 14 |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recuperação da calçada no entorno do Instituto São Rafael. - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |
|
| 15 |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que realize a poda ou a retirada das árvores presentes nas vias municipais, com a adição de outras espécies, caso necessário, a exemplo da Rua Pedro Dalpiva, bairro Nossa Senhora Aparecida - Cohapar IX (nove). - - |
Matéria lida Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo |