Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o Anexo III - QUADRO DE PESSOAL EFETIVO RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS G.O. ADMINISTRATIVO, da Lei n.º 3.3.506/2016, de 21 de março de 2016, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº31/2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº31-2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores

Altera a Lei nº 2.889/2011, de 07 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores

Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº32/2023

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores

Altera a Lei n.º 3.703/2018, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.

Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie uma operação tapa-buracos na PR-281 – Rodovia Municipal Lagos do Iguaçu, principalmente no trecho compreendido entre as comunidades Campinas e São Luiz.

O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração providencie os seguintes serviços: Avaliação da Rua Teixeira Lott do bairro Frei Vito quanto às águas pluviais, as quais invadem as residências, à exemplo da propriedade do senhor Aquilino Martins; Cascalhamento da estrada da Comunidade de Água Branca, trecho próximo a propriedade do senhor Ederson Kraimer; Instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na via de acesso ao Cemitério da Comunidade de São Francisco.

O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração a execução do seguinte serviço: Na Comunidade de São Luiz: providenciar troca das lâmpadas dos 3 últimos postes de luz, situados no sentido Comunidade do Km 6 (seis), próximo a propriedade do Sr. Olivo Rubim.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua Administração providencie uma carga de pedra-brita no espaço onde se promove a Feira dos Produtores da Associação das Mulheres Rurais – AMR do município.