1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024.
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Matéria lida
Obs.: Sem o devido parecer das comissões, foi concedido mais 23 (vinte e três) dias para análise e emissão de parecer a pedido do vereador Paulo Rosa, presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos
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2 - Parecer Conjunto nº 33 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº30-2023
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera o artigo 1º da Lei 4.010/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte das Chácaras n.°208 e 209, situadas no Quadro Urbano, deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n.º 27.229, com área de 3.768,45m², e Parte das Chácaras n.° 208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n.º 27.230, com área de 1.205,70m², para abertura de Rua para o Novo Loteamento Industrial ”
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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4 - Parecer Conjunto nº 34 de 2023
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
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Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº33-2023
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera o Anexo I da Lei nº 3.908/2021, de 17 de junho de 2021, que estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Chopinzinho.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Matéria lida
Obs.: Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade o pedido de vistas ao projeto realizado pelo vereador Saimon Miri, pelo prazo de 5 (cinco) dias
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6 - Parecer Conjunto nº 35 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº36-2023
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera Ementa da Lei n.º 4.022/2023, de 06 de julho de 2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte da Chácara n.° 189, situadas no Quadro Urbano, deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n.º 30.702, com área de1.518,26m², para recebimento da Rua Vitória, ligação do Loteamento Vila Portugal, localizado no Bairro Frei Vito.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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8 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Lídia Posso
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A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto ao setor competente de sua administração, providencie que nos trabalhos de recapeamento das vias municipais, sejam também realizadas as elevações dos meios-fios.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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9 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Pedrinho
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie que sejam realizadas as elevações dos meios-fios da Rua Zacarias Silvério, além das reformas na proteção da boca de lobo conexa à referida via, próximo à propriedade da Sra. Nilva Calza.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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10 - Indicação nº 100 de 2023
Autor: Professor Enio
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O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração providencie a retirada das pedras presentes nas margens da estrada da Comunidade de Nova Santa Rosa, sentido o Condomínio da Jade, trecho próximo a propriedade do Sr. Eloir Fermiano.
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Matéria lida
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
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