Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 1346 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº006/2023 - |
Matéria lida Deferida retirada pelo presidente |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei 4019, de 22 de junho de 2023, que regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer de forma que seja apreciado na próxima sessão ordinária |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Osmar Checchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 50/2009 – Código Tributário do Município, de 18 de dezembro de 2009. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer de forma que seja apreciado na próxima sessão ordinária |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 7 (sete) dias |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 7 (sete) dias |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Legislativo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do município; alterando as Metas e Prioridades da Lei nº3.932/2021 de 18 novembro de 2021 - Lei Plurianual - PPA; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.958/2022 de 13 de maio de 2022 e alterações. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer de forma que seja apreciado na próxima sessão ordinária |