Ocorrências da Sessão (6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

No Expediente após o Pedido de Informação Parlamentar nº02/2024 da Sessão Ocorreu a Comunicação dos Documentos Recebidos: -Convite para participação da Audiência Pública em celebração ao Dia da Conscientização do Autismo, a ser realizado no dia 01 de abril de 2024,às 9:30h, na Assembléia Legislativa do Paraná em Curitiba (PR)-Deputada Flávia Francischini.

O presidente, considerando o fim do prazo em 22 de março do corrente da comissão do Ato da Mesa nº04/2023 (comissão Especial com a finalidade de apurar possíveis irregularidades administrativas e financeiras do Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael), solicitou ao vereador-presidente da comissão, Saimon Miri, que explanesse os trabalhos realizados. O vereador informa que a assessoria jurídica da casa esta promovendo a formatação do relatório considerando a Lei de Proteção de Dados, o qual concluso o trabalho e apresentado e encaminhado ao Ministério Público.