Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº001/2024.
Relator: Paulo Rosa. - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário pelo vereador Leandro Cesar de Abreu |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº001-2024.
Relator: Nereu Hengen. - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº001-2024.
Relator: Enio Valdir Ceni. - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 149, de 13 de setembro de 2023 que regulamenta no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chopinzinho as regras permanentes e transitórias de aposentadoria e pensão, bem como estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – PREVCHOPIM. - - Quórum de aprovação: maioria absoluta (maioria dos vereadores), incluindo o voto do Presidente, conforme art. 45 do Regimento Interno.
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 011/2024.
Relator: Zico. - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 011/2024. Relator: Enio Valdir Ceni. - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Enio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Linha Scopel - APROPEL. - - Quórum de votação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |