Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Saimon Miri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a associação Chopinzinho Clube de Serviço – CCS. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Saimon Miri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores de Linha Alto Vitória - APROAVI - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Saimon Miri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Treinamento e Terapia Assistida com Cavalos – Associação GALLOPE. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº015/2024. Relator: vereador Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº015/2024. Relatoria:vereador Nereu - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº015/2024.Relator: vereadora Nereu Hengen - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o controle da poluição sonora resultante de atividades urbanas e rurais no Município de Chopinzinho, e estabelece limites de níveis sonoras em função da finalidade de uso e ocupação do solo visando à saúde humana e ao sossego público. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Votos favoráveis dos vereadores Enio Valdir Ceni, Nereu Hengen, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Saimon Miri e Zico; Voto contrário do Vereador Paulo Rosa |
| 8 |
Moção de Reconhecimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Nereu Hengen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de reconhecimento aos servidores públicos aposentados, conforme a Lei nº 3.930 de 18 novembro de 2021. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado Por unanimidade dos presentes |