Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado - Aprova Contas do Poder Executivo - Exercício 2022.

Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).

Altera a Lei 3.763, de 15 de março de 2019, que institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais

O vereador solicita à Presidência desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, após ouvido o Plenário, considerando que foi feita uma intervenção na Av.XV de Novembro no acesso à Rua Mário Ceni, para que sejam prestadas a esta Câmara Municipal as seguintes informações:1ª) se existe o Projeto para revitalização daquele local;2ª) qual o prazo para execução do novo projeto; 3ª) se existe previsão de recursos orçamentários/financeiros para a execução do novo
projeto; 4ª) se existem projeto e recursos, por que as obras estão paralisadas?

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a reparação dos buracos da Rua Frei Everaldo, no trecho próximo ao Colégio Veritá.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a reparação da estrada próxima ao calçamento que está sendo construído na Comunidade de Encruzilhada.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente o cascalhamento da estrada da Comunidade de Capitel Santo Antônio e a instalação de tubulação no bueiro presente na mesma, no trecho próximo a propriedade do Sr. Marcelino Floriano.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a instalação de redutor de velocidade, tipo eletrônico, na entrada do município, próximo ao portal de sentido Coronel Vivida (PR).