Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o controle da poluição sonora resultante de atividades urbanas e rurais no Município de Chopinzinho, e estabelece limites de níveis sonoras em função da finalidade de uso e ocupação do solo visando à saúde humana e ao sossego público. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Redação Final Votos Favoráveis: Enio Valdir Ceni, Lídia Posso, Pedrinho, Prof. Ivo Patel e Saimon Miri, e 2 (dois) votos contrários dos vereadores Nereu Hengen e Zico, estando ausente o Vereador Paulo Rosa. |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação da Emenda Aditiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 061/2023. Relator Vereador Pedrinho. - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 3 |
Emenda Aditiva nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº061/2023 - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado Por unanimidade dos presentes |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria Fundo Municipal para calamidades públicas - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |