1 - Parecer de Comissão nº 117 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº005/2024. Relator: vereador Pedrinho
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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2 - Parecer de Comissão nº 118 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº005/2024. Relator: vereador Nereu Hengen
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera o Anexo I – Mapa de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano, e Anexo II – Ocupação do Solo, da Lei Complementar nº 106, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho.
Obs.: Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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4 - Parecer de Comissão nº 119 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº006/2024. Relator: vereador Paulo Rosa
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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5 - Parecer de Comissão nº 120 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº006/2024. Relator: vereador Enio Ceni
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 102, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Chopinzinho e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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7 - Parecer de Comissão nº 110 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 007/2024 -relator Paulo Rosa
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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8 - Parecer de Comissão nº 111 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 007/2024 -relator Nereu Hengen
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.
Obs.: Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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10 - Parecer de Comissão nº 112 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº023/2024. Relator: vereador Paulo Rosa
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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11 - Parecer de Comissão nº 113 de 2024
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº023/2024. Relator: vereador Prof. Ivo Patel
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Chopinzinho-PR filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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13 - Parecer de Comissão nº 104 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº026/2024. Relator: vereador Paulo Rosa
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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14 - Parecer de Comissão nº 105 de 2024
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº026/2024. Relator: vereador Nereu Hengen
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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15 - Parecer de Comissão nº 106 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº026/2024. Relator: vereador Enio Ceni
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a Educação em Tempo Integral no Município de Chopinzinho e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Rejeitado
Obs.: Votos Contrários dos vereadores: Enio Valdir Ceni, Ivo Patel, José Carlos Martini (Zico), Lídia Posso, Nereu Hengen, Pedro Reinaldo de Oliveira (Pedrinho), Saimon Miri; Voto Favorável: Paulo Cesar da Rosa.
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17 - Parecer de Comissão nº 114 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº029/2024. Relator: vereador Zico
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Paulo Rosa
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Concede Título de Cidadã Honorária de Chopinzinho (PR) a Sra. Leandre Dal Ponte - Deputada Federal.
Obs.: Quórum de aprovação: 2/3 dos membros do Legislativo (Presidente vota).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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19 - Parecer de Comissão nº 107 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº035/2024. Relator: vereador Zico
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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20 - Parecer de Comissão nº 108 de 2024
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº035/2024. Relator: vereador Nereu Hengen
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e afetação de bens de sua propriedade para fins de regularização de documentos de ruas.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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22 - Parecer de Comissão nº 115 de 2024
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº040/2024. Relator: vereador Zico
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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23 - Parecer de Comissão nº 116 de 2024
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº040/2024. Relator: vereador Enio Valdir Ceni
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Matéria lida
Obs.: Parecer apresentado em plenário
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área institucional de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação
Obs.: Por unanimidade
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