Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº005/2024. Relator: vereador Pedrinho - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº005/2024. Relator: vereador Nereu Hengen - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I – Mapa de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano, e Anexo II – Ocupação do Solo, da Lei Complementar nº 106, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho. - - Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº006/2024. Relator: vereador Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº006/2024. Relator: vereador Enio Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 102, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Chopinzinho e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 007/2024 -relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 007/2024 -relator Nereu Hengen - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. - - Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº023/2024. Relator: vereador Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 11 |
Parecer de Comissão nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº023/2024. Relator: vereador Prof. Ivo Patel - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Chopinzinho-PR filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 13 |
Parecer de Comissão nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº026/2024. Relator: vereador Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 14 |
Parecer de Comissão nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº026/2024. Relator: vereador Nereu Hengen - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 15 |
Parecer de Comissão nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº026/2024. Relator: vereador Enio Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Educação em Tempo Integral no Município de Chopinzinho e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Rejeitado Votos Contrários dos vereadores: Enio Valdir Ceni, Ivo Patel, José Carlos Martini (Zico), Lídia Posso, Nereu Hengen, Pedro Reinaldo de Oliveira (Pedrinho), Saimon Miri; Voto Favorável: Paulo Cesar da Rosa. |
| 17 |
Parecer de Comissão nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº029/2024. Relator: vereador Zico - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária de Chopinzinho (PR) a Sra. Leandre Dal Ponte - Deputada Federal. - - Quórum de aprovação: 2/3 dos membros do Legislativo (Presidente vota).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 19 |
Parecer de Comissão nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº035/2024. Relator: vereador Zico - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 20 |
Parecer de Comissão nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº035/2024. Relator: vereador Nereu Hengen - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e afetação de bens de sua propriedade para fins de regularização de documentos de ruas. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 22 |
Parecer de Comissão nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº040/2024. Relator: vereador Zico - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 23 |
Parecer de Comissão nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº040/2024. Relator: vereador Enio Valdir Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área institucional de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |