SAPL - Câmara Municipal de Chopinzinho

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/04/2025 - 18:00

Encerramento: 19:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=_cK2PNNsGT4

Mesa Diretora

Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Loi Ceni / PL

Primeiro-Secretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Jorcélio Farias / MDB

Lista de Presença na Sessão

Edilson Francisco Possera / PL

Jorcélio Farias / MDB

Loi Ceni / PL

Lídia Posso / REPUBLICANOS

Paulo Rosa / UNIÃO

Prof. Ivo Patel / PSD

Professor Enio / MDB

Rosani Checelski / REPUBLICANOS

Saimon Miri / PSB

Expedientes

Abertura da Sessão: Constatado o número legal de vereadores conforme Regimento Interno, foi declarada aberta a sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A senhora Presidente aprovou a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve reticação e/ou impugnação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício/Requerimento de retirada de pauta nº 436 de 2025 Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal	Retirada de pauta do Projeto de Lei nº019-2025	Matéria lida Obs.: Comunicada a retirada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal	Altera a Lei Municipal Complementar nº 110/2019, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal	Altera dispositivos das Leis Complementares nº 21, de 30 de dezembro de 2002 e nº 50 de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Orçamento, Finanças e Contas Públicas, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal	Altera a Lei nº 3.893, de 06 de maio de 2021, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Chopinzinho.	Matéria lida Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental.
5 - Pedido de Providência nº 51 de 2025 Autor: Rosani Checelski	A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita aPresidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável da sua administração, a fim de viabilizar as seguintesprovidências na Rua Palmeira Imperial, Loteamento Jardins:1. Instalação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas). 2. Limpeza Imediata da Rua. 3. Limpeza e Manutenção do Lote Municipal.	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
6 - Pedido de Providência nº 52 de 2025 Autor: Rosani Checelski	A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável da sua administração, a fim de viabilizar a implementação das seguintes providências: 1 - Incluir no cronograma de pinturas de faixas e sinalização de trânsito as vias do Loteamento Casarão que ainda não receberam a devida marcação; 2 - Incluir no cronograma de obras a construção de calçada de passeio para pedestres, bem como a instalação de redutor de velocidade na Rua Tiradentes, no Bairro São Genaro.	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
7 - Pedido de Providência nº 53 de 2025 Autor: Loi Ceni	A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de viabilizar a instalação de grades de proteção ao redor do parquinho infantil localizado no Parque do Lago Municipal, bem como realizar manutenção ou reforma no Ginásio de Esportes do Bairro São Genaro, contemplando as seguintes melhorias:1 - Pintura total da quadra ; 2 - Substituição de portas com defeitos ; 3 - Instalação de um bebedouro elétrico de água;4 - Instalação de refletores adicionais.	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
8 - Pedido de Providência nº 54 de 2025 Autor: Professor Enio	O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente providencie a inclusão da Travessa João Maria de Morais no programação da pavimentação asfáltica.	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
9 - Pedido de Providência nº 55 de 2025 Autor: Professor Enio	O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração providencie o asfaltamento da Travessa José Meloto, no trecho próximo ao acesso à Rua Estefano Meloto.	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências
10 - Pedido de Providência nº 56 de 2025 Autor: Paulo Rosa	O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à sua administração sejam estudados e analisados meios de sinalização de estacionamento na Rua das Canelas, no Bairro Cristo Rei, no trecho compreendido entre a empresa Badalotti e o Açougue Cristo Rei.	Matéria lida Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rosani Checelski

Tempo da sessão 00:41:13 a 00:43:41

2 - Paulo Rosa

Tempo da sessão 00:43:41 a 00:46:05

3 - Lídia Posso

Tempo da sessão 00:53:24 a 00:55:20

Lista de Presença na Ordem do Dia

Edilson Francisco Possera / PL

Jorcélio Farias / MDB

Loi Ceni / PL

Lídia Posso / REPUBLICANOS

Paulo Rosa / UNIÃO

Prof. Ivo Patel / PSD

Professor Enio / MDB

Rosani Checelski / REPUBLICANOS

Saimon Miri / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal	Dispõe sobre o auxílio financeiro às associações e cria o Programa Dinheiro na Comunidade. Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).	Aprovado em Votação Final Obs.: Por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal	Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Chopinzinho 2025. Obs.: Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).	Aprovado em 1ª apreciação Obs.: Por unanimidade
3 - Parecer de Comissão nº 31 de 2025 Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final	Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Compl. nº 002/2025. Relator Vereador Paulo Rosa.	Matéria lida Obs.: Parecer comunicado em plenário
4 - Parecer de Comissão nº 32 de 2025 Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas	Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº002/2025. Relator Edilson Possera	Matéria lida Obs.: Parecer comunicado em plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal	Institui o calendário oficial de festividades do Município de Chopinzinho/PR e autoriza o Poder Executivo a doar brindes de “pequeno valor”. Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).	Aprovado em 1ª apreciação Obs.: Votos favoráveis: Edilson Francisco Possera, Jorcélio Farias, Loi Ceni, Paulo Rosa, Professor Enio, Prof. Ivo Patel, Rosani Checelski; Voto Contrário: Saimon Miri
6 - Parecer de Comissão nº 24 de 2025 Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final	Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2025. Relator Vereador Jorcélio Farias.	Matéria lida Obs.: Parecer comunicado em plenário
7 - Parecer de Comissão nº 27 de 2025 Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas	Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 010/2025. Relatora Vereadora Loi Ceni.	Matéria lida Obs.: Parecer comunicado em plenário
8 - Parecer de Comissão nº 34 de 2025 Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local	Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº010/2025. Relatora Rosani Checelski	Matéria lida Obs.: Parecer comunicado em plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal	Altera a Lei 3.690/2017, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências. Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).	Aprovado em 1ª apreciação Obs.: Por unanimidade
10 - Parecer de Comissão nº 30 de 2025 Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final	Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2025. Relatora Loi Ceni	Matéria lida Obs.: Parecer comunicado em plenário
11 - Parecer de Comissão nº 33 de 2025 Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local	Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº014/2025. Relatora Rosani Checelski	Matéria lida Obs.: Parecer comunicado em plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Autor: Mesa Diretora	Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).	Aprovado em 1ª apreciação Obs.: Por unanimidade
13 - Parecer de Comissão nº 23 de 2025 Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final	Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 015/2025. Relator Vereador Jorcélio Farias.	Matéria lida Obs.: Parecer comunicado em plenário
14 - Parecer de Comissão nº 35 de 2025 Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local	Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº015/2025. Relator Saimon Miri	Matéria lida Obs.: Parecer comunicado em plenário
15 - Moção de Apoio nº 1 de 2025 Autor: Lídia Posso	Moção de Apoio à criação do Comando Regional da Polícia Militar do Sudoeste do Paraná. Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).	Aprovado em Votação Única Obs.: Por unanimidade

Ocorrências da Sessão

A presidente colocou em votação entre os demais edis a possibilidade de uso da tribuna no início do expediente a qual foi aprovada por unimidade e em seguida convidou a enfermeira Karla Cevero e a Chefe da Vigilância e Saúde do Município de Chopinzinho, Nádia de Assis, para o uso da tribuna da Casa de Leis para realizarem explanações sobre Saúde Pública relativas à Dengue.

Após a leitura do Pedido de Providência nº056/2025 ocorreu a leitura dos Documentos Recebidos:- Ofício nº455/2025 de Autoria do Executivo Municipal (Memorando nº1.694/2025); Convite da Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida para inauguração do Centro Catequético a ser relizada dia 13 de abril de 2025, programação com início às 8:30h.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rosani Checelski / REPUBLICANOS

Tempo da sessão 01:31:24 a 01:32:29

2 - Professor Enio / MDB

Tempo da sessão 01:32:44 a 01:35:32

3 - Jorcélio Farias / MDB

Tempo da sessão 01:35:54 a 01:36:46

4 - Edilson Francisco Possera / PL

Tempo da sessão 01:37:01 a 01:44:54

Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)