Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Retirada de pauta do Projeto de Lei nº019-2025

Altera a Lei Municipal Complementar nº 110/2019, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 21, de 30 de dezembro de 2002 e nº 50 de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.893, de 06 de maio de 2021, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro
Autista, no âmbito Municipal de Chopinzinho.

A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita aPresidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável da sua administração, a fim de viabilizar as seguintesprovidências na Rua Palmeira Imperial, Loteamento Jardins:1. Instalação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas). 2. Limpeza Imediata da Rua. 3. Limpeza e Manutenção do Lote Municipal.

A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável da sua administração, a fim de viabilizar a
implementação das seguintes providências: 1 - Incluir no cronograma de pinturas de faixas e sinalização de trânsito as vias do Loteamento Casarão que ainda não receberam a devida marcação; 2 - Incluir no cronograma de obras a construção de calçada de passeio para pedestres, bem como a instalação de redutor de velocidade na Rua Tiradentes, no Bairro São Genaro.

A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de viabilizar a instalação de grades de proteção ao redor do parquinho infantil localizado no Parque do Lago Municipal, bem como realizar manutenção ou reforma no Ginásio de Esportes do Bairro São Genaro, contemplando as seguintes melhorias:1 - Pintura total da quadra ; 2 - Substituição de portas com defeitos ; 3 - Instalação de um bebedouro elétrico de água;4 - Instalação de refletores adicionais.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente providencie a inclusão da Travessa João Maria de Morais no programação da pavimentação asfáltica.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração providencie o asfaltamento da Travessa José Meloto, no trecho próximo ao acesso à Rua Estefano Meloto.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à sua administração sejam estudados e analisados meios de sinalização de estacionamento na Rua das Canelas, no Bairro Cristo Rei, no trecho compreendido entre a empresa Badalotti e o Açougue Cristo Rei.