Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o auxílio financeiro às associações e cria o Programa Dinheiro na Comunidade. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Chopinzinho 2025. - - Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Compl. nº 002/2025. Relator Vereador Paulo Rosa. - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº002/2025. Relator Edilson Possera - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o calendário oficial de festividades do Município de Chopinzinho/PR e autoriza o Poder Executivo a doar brindes de “pequeno valor”. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Votos favoráveis: Edilson Francisco Possera, Jorcélio Farias, Loi Ceni, Paulo Rosa, Professor Enio, Prof. Ivo Patel, Rosani Checelski; Voto Contrário: Saimon Miri |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2025. Relator Vereador Jorcélio Farias. - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 010/2025. Relatora Vereadora Loi Ceni. - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº010/2025. Relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 3.690/2017, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2025. Relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 11 |
Parecer de Comissão nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº014/2025. Relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 13 |
Parecer de Comissão nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 015/2025. Relator Vereador Jorcélio Farias. - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 14 |
Parecer de Comissão nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº015/2025. Relator Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 15 |
Moção de Apoio à criação do Comando Regional da Polícia Militar do Sudoeste do Paraná. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Única Por unanimidade |