Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar 005-2025. Relator Vereador Jorcélio Farias - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025. Relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário pelo vereador Paulo Cesar da Rosa |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 005/2025. Relator Vereador Edilson Francisco Possera - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº005/2025 e Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar 005-2025. Relator Verador Enio Valdir Ceni - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 5 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar 005-2025 - - |
Aprovado Por unanimidade dos presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “REGULARIZACHOPINZINHO” que reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso, ''intervivos'' - ITBI, no período que especifica, e da outras providências. - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Parecer prévio Tribunal de Contas (PR)- Prestação de Contas do Prefeito Municipal (Exercício 2023). Relator vereador Prof. Ivo Patel - - |
Matéria lida Parecer comunicado em plenário |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Chopinzinho, relativas ao exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes. Com a aprovação do parecer das contas do Poder Executivo -Exercício 2023, fica aprovado o Projeto de Decreto Legislativo |