Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei n° 1.455/1997 de 26 de maio de 1997, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho, e revoga as Leis n° 1.478/1997 de 15 de setembro de 1997 e a 2.835/2011 de 24 de agosto de 2011. - - Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica. - - Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer Conjunto nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 029/2021. - - Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Chopinzinho -PR. - - Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.
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Aprovado |
| 5 |
Os vereadores que a presente se subscrevem solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o tapamento dos buracos nas vias do município, à exemplo da Rua Frei Everaldo e na entrada do município, na Avenida XV de novembro, trevo de sentido à Coronel Vivida. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente pavimentação asfáltica nas seguintes vias: Final da Rua Miguel Procópio Kurpel, Centro, trecho de aproximadamente 100m. Final da Rua Guilherme Bocalon, ao lado do Ginásio de Esportes do bairro São Genaro. Rua Barão de Capanema, bairro Nossa Senhora Aparecida. Rua Antônia Cecato Pivato, em frente à subestação da COPEL no bairro Verdi. - - |
Matéria lida |