Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL - RPPNM. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 13 |
Parecer de Comissão nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº58/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 12 |
Parecer de Comissão nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº58/2025. Vereador Relator Jorcélio Farias - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 3º da Lei n° 1.455, de 26 de maio de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº55/2025. Vereador relator Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº55/2025. Vereador Relator Marciano Haito - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 8 |
Altera o Art. 1º da Lei nº 4.057, de 02 de abril de 2024, que Declara área institucional toda área do “Loteamento Duque de Caxias”. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
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| 7 |
Parecer de Comissão nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº38/2025. Vereador relator Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº38/2025. Vereador relator Jorcélio Farias - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 281 da Lei Complementar n. 50, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota).
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Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar 015/2025. Vereador relator Edilson F. Possera - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 15-2025. Vereador relator Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Redação Final Por unanimidade. A presidente encaminhou o Projeto juntamente com Emenda para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para a elaboração da redação final do mesmo. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso I, alíneas “b”, “d” e “e”, e incisos II e III, do Art. 5º e inciso III do Art. 10º da Lei nº 3.348, de 03 de novembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 1.084/1991, Lei nº 1.833/2005 e a Lei 2.798/2011, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
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Aprovado em Votação Final Por unanimidade |