Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei n° 3.715, de 05 de julho de 2018, que institui o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo -FUMTUR e dá outras providências.

Altera o Art. 3º da Lei nº 1.455, de 26 de maio de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho.

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara nº 180-A, matrícula 21.983, sendo prolongamento da Rua Paulo Conte.

A vereadora infra-assinada solicita à Mesa Diretora que envie expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, solicite da empresa contratada para execução da manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública: 1. Relatório detalhado contendo todas as lâmpadas já substituídas desde o início da vigência do contrato de licitação até a presente data; 2. Indicação dos locais onde foram realizadas as trocas; 3. Informações sobre o cronograma previsto para as próximas substituições.

O vereador infra-assinado solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações:1. Encaminhar a lista atualizada das pessoas que estão na fila de espera junto ao Programa Municipal de Desenvolvimento Rural (Porteira Adentro), contemplando tanto os inscritos da gestão passada quanto os da atual;2. Informar se existe previsão de atendimento para os beneficiários já cadastrados e qual o cronograma de execução das ações correspondentes.

O vereador infra-assinado solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria de Saúde, sejam prestadas as seguintes informações: 1. Informar a quantidade de exames que estão na fila de espera e suas respectivas especialidades; 2. Informar a quantidade de exames que foram realizados no corrente ano e suas respectivas especialidades; 3. Informar a quantidade de procedimentos cirúrgicos que estão na fila de espera e suas respectivas especialidades; 4. Informar a quantidade de procedimentos cirúrgicos que foram realizados no corrente ano e suas respectivas especialidades.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de que seja instalado um redutor de velocidade do tipo quebra-molas no final do calçamento, saída para a comunidade do Capinazal, em frente a única residência, nas proximidades do acesso à Associação do Badalotti.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim realizar a manutenção e recuperação da estrada que prolonga a Rua das Canelas, no Bairro Cristo Rei, até a chácara do Weber. Requer-se ainda que a via seja incluída no cronograma de recapeamento asfáltico do Município.

A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente de sua administração, sejam adotadas as seguintes providências no Posto de Saúde do Bairro Aparecida: 1. Construção de uma entrada adaptada para cadeirantes, garantindo acessibilidade adequada; 2. Construção de vaga destinada ao desembarque de pessoas com mobilidade reduzida no local.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº059/2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº59/2025. Vereador relator Edilson F. Possera

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº059/2025. Vereador relator Professor Enio

Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva denominado ‘MÃOS À OBRA’, destinado à capacitação e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, e dá outras providências.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº068/2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº068/2025. Vereador relator Rosani Checelski

Altera a Lei n° 3.702, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº72/2025. Vereador Relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº72/2025. Vereador Relator Edilson Francisco Possera

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº072/2025. Vereador relator Saimon Miri

Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no município de Chopinzinho/PR.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº073/2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº73-2025. Vereador Relator Prof Ivo Patel

Autoriza a Fazenda Pública Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, a transigir no Processo Judicial nº 0000126-58.2019.8.16.0068, Ação Cominatória, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chopinzinho, e dá outras providências.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº074/2025. Vereador relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei n. 074/2025. Vereador relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº074/2025. Vereador relator Saimon Miri

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 74/2025

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Iluminar

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº075/2025. Vereador relator Paulo Rosa

Altera a ementa da Lei 4.134, de 31 de julho de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 189-B- Matrícula nº 20.620 para prolongamento da Rua Wilson dos Santos Lima.”

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº076/2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 76-2025. Vereadora relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº076/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Autoriza o Município de Chopinzinho a aderir ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº077/2025. Vereador relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº077/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.