Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº059/2025. Vereadora relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº59/2025. Vereador relator Edilson F. Possera - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº059/2025. Vereador relator Professor Enio - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva denominado ‘MÃOS À OBRA’, destinado à capacitação e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº068/2025. Vereadora relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº068/2025. Vereador relator Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei n° 3.702, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura. - - |
Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº72/2025. Vereador Relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº72/2025. Vereador Relator Edilson Francisco Possera - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº072/2025. Vereador relator Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no município de Chopinzinho/PR. - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 12 |
Parecer de Comissão nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº073/2025. Vereadora relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 13 |
Parecer de Comissão nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº73-2025. Vereador Relator Prof Ivo Patel - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Fazenda Pública Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, a transigir no Processo Judicial nº 0000126-58.2019.8.16.0068, Ação Cominatória, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chopinzinho, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 15 |
Parecer de Comissão nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº074/2025. Vereador relator Jorcélio Farias - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 16 |
Parecer de Comissão nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei n. 074/2025. Vereador relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 17 |
Parecer de Comissão nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº074/2025. Vereador relator Saimon Miri - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 18 |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 74/2025 - - |
Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
|
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Iluminar - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 20 |
Parecer de Comissão nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº075/2025. Vereador relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a ementa da Lei 4.134, de 31 de julho de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 189-B- Matrícula nº 20.620 para prolongamento da Rua Wilson dos Santos Lima.” - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |
| 22 |
Parecer de Comissão nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº076/2025. Vereadora relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 23 |
Parecer de Comissão nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 76-2025. Vereadora relatora Loi Ceni - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 24 |
Parecer de Comissão nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº076/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Chopinzinho a aderir ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Votação Única Por unanimidade dos presentes |
| 26 |
Parecer de Comissão nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº077/2025. Vereador relator Paulo Rosa - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 27 |
Parecer de Comissão nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº077/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski - - |
Matéria lida Parecer apresentado em plenário |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Lídia Posso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná. - - |
Aprovado em 1ª apreciação Por unanimidade dos presentes |